Dr. Jorge Huberman

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Dr Jorge durante consulta

Senado aprova projeto de telemedicina

Durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, uma novidade deixou aliviados médicos e pacientes: o Senado aprovou projeto de telemedicina.

A sessão remota, realizada no final de março, autorizou a prática de consultas médicas por meio virtual.

O texto, aprovado também pela Câmara dos Deputados, seguiu para sanção do presidente, Jair Bolsonaro.

Pelo projeto, o uso da telemedicina durante a pandemia terá caráter emergencial, em qualquer área da saúde. 

O planejamento que permite a consulta virtual durante a crise define a telemedicina como: “exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.  

A proposição diz que o médico precisará informar ao seu paciente as “limitações” desse tipo de consulta, pois pela prevenção do contato entre as pessoas por causa do novo coronavírus, exames físicos, ou seja, pessoais, não estão sendo realizados.

A telemedicina, que permite consultas médicas virtuais, representa o uso de tecnologias e ferramentas para realização de consultas à distância, ou seja, quando médico e paciente estão em locais diferentes, não existindo contato físico entre eles.  

Médicos deverão fazer amplo uso da telemedicina

“Nesse momento, não há qualquer dúvida de que os médicos não apenas estão autorizados, como também deverão fazer amplo uso da telemedicina no atual contexto”, diz Jorge Huberman.

“Esperamos que a grave situação enfrentada contribua para o melhor entendimento do que é a telemedicina e dos benefícios com seu uso após o término da pandemia”, afirma o pediatra.

“Como todo tipo de tecnologia, no entanto, ela apresenta limitações. Quando o médico entender que a avaliação presencial do paciente é obrigatória, deverá indicá-la e tampouco poderá descuidar da segurança dos dados, sendo o responsável pelo sigilo e devendo sempre obter o consentimento do paciente”, explica o médico.

“Com base na experiência acumulada no restante do mundo, é inegável que a telemedicina estará cada vez mais presente, incorporando-se de forma irrefreável ao arsenal semiológico, diagnóstico e terapêutico e substituindo muitas vezes o atendimento tradicional”, continua o Dr.Jorge.

“Recusar-se a aceitar isso não é apenas inútil, mas pode ter um imenso custo econômico e em vidas humanas”, completa o pediatra e neonatologista.

Por causa da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo isolamento social como forma de evitar a disseminação do coronavírus, a meta do projeto é consentir que os profissionais da saúde passem orientações aos seus pacientes mesmo que seja à distância, por videoconferência ou chamada de vídeo, por exemplo.

Outro propósito do projeto de lei 696/2020 que permite a consulta virtual é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos.

Cabe ao médico informar também, por meio virtual, durante a consulta por vídeo, os modos de pagamento da mesma. 

O projeto prevê ainda a ampliação do serviço de telemedicina após o fim da pandemia do novo coronavírus, com a regulamentação dessa modalidade de atendimento pelo Conselho Federal de Medicina.  

Com a telemedicina, pode-se ampliar o acesso e levar os cuidados médicos a pessoas e lugares carentes

Segundo os políticos que votaram por sua aprovação, a lei contribui, essencialmente, aos casos que necessitam de acompanhamento contínuo dos médicos, por permitir essa continuidade e evitar, assim, a ida do paciente a um pronto-socorro, hospital, ou clínica onde exista risco de contaminação pelo novo coronavírus. 

Do mesmo modo, com a telemedicina, é possível ampliar o acesso e levar os cuidados médicos a pessoas e lugares carentes e distantes.

Também podem, ainda, oferecer maior acesso à educação e à pesquisa médica, em especial aos estudantes e aos médicos que estão em regiões geograficamente isoladas.

Da mesma forma, no projeto, há uma emenda que autorizará as receitas médicas apresentadas por meio digital, com a assinatura eletrônica ou, até mesmo, digitalizada do médico.

O parecer é do senador Paulo Albuquerque, que também é médico.

Após a epidemia do novo coronavírus, diz o mesmo projeto, a regulamentação dessa modalidade de atendimento terá que ser realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), contemplando a contraprestação financeira pelos serviços prestados pelos médicos.

Atendendo a argumentos técnicos apresentados por entidades médicas, para aperfeiçoar a proposta, o senador realizou duas alterações na redação.

Com isso, o projeto pôde ser enviado a sanção presidencial, sem voltar à Câmara.

Foi acrescentado o parágrafo que estabelece que, durante a pandemia, “serão válidas as receitas médicas apresentadas em suporte digital, desde que tenham assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição, sendo dispensada sua apresentação em meio físico”.

O texto também foi atualizado para deixar claro que a telemedicina pode ser realizada somente por médicos. A proposta anterior, aprovada pela Câmara, considerava “quaisquer atividades da área de saúde”.

Telemedicina não é autorizada para profissionais de outras áreas da saúde

O formato não é autorizado para profissionais de outras áreas da saúde, como, por exemplo, enfermeiros.

A presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva, reconheceu a importância da autorização à telemedicina nesta grave crise, em que as medidas de prevenção à COVID-19 recomendam, totalmente, o distanciamento social.

A SBP, que acompanhou a discussão no Legislativo e contribuiu com sugestões à proposta, está se preparando para oferecer aos seus associados o suporte necessário para atravessar esse difícil período.

A SBP também preparou e já divulgou recomendações para o pleno exercício da pediatria em meio ao esforço de prevenção à COVID-19.

Na mesma votação, os senadores aprovaram uma proposta que dispensa os trabalhadores de mostrar um atestado médico para comprovação de doença durante o período de emergência pública no Brasil, decretado em função da pandemia.

A proposta segue para sanção presidencial.  

O senado aprovou, ainda, um projeto que suspende por 120 dias a obrigação de hospitais e outras entidades de cumprir metas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as obrigações, estão a realização de exames não emergenciais e cirurgias eletivas. 

Deste modo, entidades como as Santas Casas poderão descumprir os mínimos exigidos, sem deixar de receber os repasses financeiros previstos em contratos com o SUS.